OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral

Parecer da OAB contra graduação à distância leva à rescisão de curso

O termo de cooperação previa a oferta de graduação em Direito à distância.

Decisão contra Estadão faz 60 dias. OAB diz que censura foi banida em 88

A censura imposta ao jornal Estado de S. Paulo pelo desembargador Dácio Vieira completa hoje 60 dias.

Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

TRT-3 declara incompetência para julgar relação de franquia

Decisão segue precedentes do Supremo, afasta o reconhecimento do vínculo de emprego e determina a remessa dos autos à Justiça Comum.

Nova Instrução Normativa da Receita Federal mantém polêmica sobre base de cálculo do crédito de PIS/COFINS

Segundo sócia do Cescon Barrieu, houve a exclusão do ICMS para a condição de substituto tributário (ICMS-ST) no texto da IN nº 2.121/2022.

Veja o que muda com os novos decretos das armas do presidente Jair Bolsonaro

Presidente editou decretos pela terceira vez em substituição a texto que foi barrado em comissão do Senado e contestado no Supremo.

Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade a fabricante de anabolizantes

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), o homem que entrou com o pedido de

Janot deve enviar 80 pedidos de inquérito ao STF com base na delação da Odebrecht

Jato no Supremo; outras investigações serão pedidas a instâncias inferiores.

TCU: pagamento a viúva de senador foi irregular. OAB critica liberação

Juiz não pode impedir advogado de ligar notebook durante julgamento

O fato de um juiz determinar que um advogado desligasse o notebook da tomada, "porque está gastando eletricidade que é paga pelo Poder Público", virou caso decidido pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ).